segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Manifesto de Botucatu


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MANIFESTO DE BOTUCATU - 2010


Os COLETIVOS EDUCADORES (CE) do estado de SP, ao final nomeados, parte destes reunidos em seu VI ENCONTRO ESTADUAL na cidade de Botucatu, nos dias 30/04 e 01/05 de 2010 deliberam


  • Que o ProFEA (Programa Formação de Educadores Ambientais), desenvolvido pelo Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de EA (PNEA), seja reconhecido pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e de Educação, pelas CIEAs (Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, em cada Unidade Federativa) e pelos demais atores do campo da Educação Ambiental (EA) como Programa de referência a ser implantado em cada território do país;
  • Que o ProFEA seja decididamente assumido pelo OG, com o DEA/MMA (Departamento de EA do Ministério do Meio Ambiente) honrando e dando continuidade as suas responsabilidades e compromissos, dando visibilidade e inserção operacional do mesmo em suas atividades de gestão da PNEA;
  • Que a quarta reunião nacional dos CE que receberam recursos do FNMA, seja realizada neste ano de 2010, com o DEA/MMA convidando e apoiando a participação de todos os demais CE formados a partir da chamada pública de 2006, para realizar uma ampla avaliação participativa do ProFEA;
  • Que o encontro sobre o Sistema Nacional de Educação Ambiental (SisNEA), previsto para setembro deste ano no Rio de Janeiro, tenha representações dos CE de todas as regiões brasileiras para aprofundarmos os nossos conhecimentos sobre o mesmo, para que não se perca a compreensão da centralidade dos CE na estruturação de tal sistema;
  • Que proceda ao levantamento do histórico do ProFEA e dos CE, socializando as informações entre todos;
  • Que as instituições participantes dos CE oficializem a sua participação junto aos mesmos e que o DEA/MMA envie um ofício a todas elas, ressaltando a importância dessa cooperação fortalecendo os CE e capilarizando o ProFEA, ProNEA e PNEA. Todos os CE devem informar o nome das instituições participantes para o DEA/MMA;
  • Que sejam retomadas as assinaturas dos convênios de parceria entre o DEA/MMA e os CE na capilarização do ProFEA e sejam apresentadas justificativas ou desculpas a todas as instituições que se esforçaram por viabilizar a sua proposta de adesão a chamada pública do MMA e depois receberam a informação do abandono da mesma pelo DEA/Ministério do Meio Ambiente;
  • Que a EA esteja presente em todos os Fundos de financiamento a projetos;
  • Que os Fundos públicos sejam desburocratizados, democratizados e privilegiem o financiamento de políticas públicas estruturantes de EA, que tenham o ProFEA, o ProNEA e a PNEA como referência maior;
  • Que os CE cooperem com outras instituições na constituição de um Fundo Brasileiro de EA, que seja público e não estatal;
  • Que o debate sobre a Lei que institui a PEEA - Política Estadual de EA (Lei Estadual 12.780/2007) seja levado para os comitês de Bacias Hidrográficas, apresentando-se o panorama dos vetos do governador à mencionada lei e os debates sobre a sua regulamentação;
  • Que se avalie a correlação de forças na Assembléia Legislativa, envidando esforços para a derrubada dos vetos à referida Lei;
  • Que a comissão do Grupo Caipira de Pesquisas em EA e Políticas Públicas (GEPEA), que está estudando essa lei, envie informações para todos os participantes dos CE e da Rede Paulista de EA (REPEA);
  • Que a comissão executiva formada no VI Encontro dos Coletivos Educadores de São Paulo, promova a Virada Ambiental Paulista (VAP), no dia 11/09/2010 (como segunda opção de data ficaram os dias 28/08 e 18/09), na cidade de São Paulo. As linhas gerais do evento são: a) durante o dia encontros de diversos setores do campo ambientalista e de EA (Coletivos Educadores, Juventude e meio ambiente; entidades ambientalistas autênticas; REPEA; outros) e b) a noite serão convidados grupos musicais e artistas diversos para tocarem, cantarem e trazerem a sua mensagem pela Vida.


OBS.:
1) Entre as apresentações artísticas haverá espaço para manifestação de compromisso com a causa ambiental e da EA, pelos candidatos ao governo de SP e à presidência da república.
2) Serão buscados parceiros para a realização de um grande evento.
- Que o próximo Encontro Estadual dos CE seja realizado em abril de 2011 na baixada Santista, sob a coordenação dos coletivos da referida região.

COLETIVOS QUE ASSINAM ESTE MANIFESTO

1.    CUESTA - Coletivo Educador de Botucatu e região;
2.    CESCAR – Coletivo Educador de São Carlos e Região;
3.    COEDUCA – Coletivo Educador Ambiental de Campinas;
4.    COLETIVO EDUCADOR DA BAIXADA SANTISTA;
5.    CJ CAIPIRA BRAÇO DE ORION – Coletivo Jovem do interior do estado de São Paulo;
6.    CJ CAIÇARA;
7.    IPÊ ROXO – Coletivo Educador de Ribeirão Preto;
8.    PIRA SYKAUÁ – Coletivo de Piracicaba;
9.     BAURU/JAÚ (PRÉ-COLETIV0);
10.  BAIXO TIETÊ – Penápolis e região;
11.  LAGAMAR – Coletivo educador de Cananéia e Região;
12.  MOGI GUAÇU;
13.  MANTIQUEIRA SUSTENTÁVEL;
14.  COLETIVO EDUCADOR SOCIOAMBIENTAL DE BRAGANÇA PAULISTA;
15.  COE-MANTIVALE

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Relatório final III EMEA


III EMEA - ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Os diversos olhares sobre a Educação Ambiental em Ribeirão Preto

Com muita satisfação, compartilhamos os resultados deste "bom encontro" municipal de Educação Ambiental ocorrido nos dias 25 e 26 de junho de 2010, sob a organização do COLETIVO EDUCADOR IPÊ ROXO.

Em primeiro lugar, agradecemos a participação dos 130 inscritos educadores/as ambientais e aos relatos das 35 experiências locais em EA.

O III EMEA teve como objetivos:

  1. fortalecer e animar as práticas existentes no município, através da troca de experiências, com apresentação dos trabalhos em EA que acontecem nos diferentes espaços de formação;
  2. viabilizar diálogos entre os diversos atores sobre as diferentes concepções de EA;
  3. estimular a construção de uma política pública de EA em Ribeirão Preto, em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) e com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.

Realização: 
COLETIVO EDUCADOR DE RIBEIRÃO PRETO IPÊ ROXO

Datas: 25 e 26 de junho de 2010

Local: Universidade de São Paulo - campus de Ribeirão Preto

Instituições apoiadoras:
Agência USP de Inovação/Programa USP Recicla
Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
ComTexto Comunicação Corporativa
ELO - Grupo de Estudos da Localidade/FFCLRP-USP
Graficor Artes Gráficas
L@IFE - Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores
MeGaia - Movimento Estudantil Gaia - Curso de Biologia/Centro Universitário Barão de Mauá
Ponto de Cultura Ilé Edé Dudú - Centro Cultural Orùnmilá
SENAC Ribeirão Preto

PRINCIPAIS RESULTADOS
1 - Conferência de abertura: O Prof. Sandro Tonso da UNICAMP deu uma clara visão da educação ambiental crítica, emancipatória e transformadora. O educador e a educadora ambiental têm que conhecer o território no qual vivem, suas desigualdades, seus conflitos, sua gente, facilitar a troca de experiências entre as pessoas, valorizar todos os saberes e construir juntos uma política municipal de EA.
Prof. Sandro Tonso

2 - Relatos de experiências: 35 iniciativas foram apresentadas em quatro grupos de trabalho denominados Pitanga/Gabiroba, Pequi, Barbatimão e Lobeira. Os temas abordados foram: 
a) EA e gestão ambiental;
b) EA no ensino formal;
c) EA e o público infantil; e
d) EA e comunidades.
Cada grupo apontou aspectos a serem fortalecidos em Ribeirão Preto, dos quais destacamos:
- formação e aprimoramento de educadores/as ambientais;
- estudos e reflexões sobre as interfaces entre a Educação Ambiental e Gestão Ambiental, muitas vezes entendidas equivocadamente pelos/as educadores/as ambientais como sinônimas, acreditando-se que isto ocorra devido à ausência de programas continuados de formação de educadores/as no município; e
- criação e manutenção de espaços para trocas de experiências -  um canal de comunicação entre os educadores e educadoras ambientais (rede) para o enraizamento da EA.
Roda de conversa

3 - Integração entre educadores e educadoras ambientais de Ribeirão Preto: O encontro permitiu diversos momentos de conversas e trocas entre os participantes. As dinâmicas iniciais, os cafés comunitários, os grupos de trabalho e o diálogo em mesas redondas foram espaços planejados para fomentar esse resultado. Além disto, obtivemos um mapeamento parcial de trabalhos desenvolvidos atualmente no município e região, identificando mudanças desde o último encontro, ocorrido em 2001.

4 - Apresentações culturais: Fazemos um agradecimento especial aos artistas - músicos de raiz João Canhoto e Paulinho, esquete teatral de Reinaldo Romero e José Marcelino e  Ponto de Cultura Ilé Edé Dudú - Centro Cultural Orùnmilá pelo enriquecimento que proporcionaram ao III EMEA.
João Canhoto e Paulinho
Esquete Cunversa di Cumpadi
Centro Cultural Orùnmilá

5 - Presença de gestores públicos: Entendemos que a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Coordenadora de EA do Comitê de Bacia do Pardo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e um representante da Secretaria Municipal da Educação (Casa da Ciência) aponta para que o fortalecimento da EA em Ribeirão Preto não pode ser feito sem o comprometimento destes setores.

6 - Políticas Públicas de EA: Destacamos como principal resultado do III EMEA, o fato da plenária final aprovar uma proposta de sequência à elaboração de uma política pública de Educação Ambiental específica para o município que seja construída de forma participativa e representativa, baseada nos programas e políticas PNEA, ProNEA, PEEA e Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, sob a facilitação do Coletivo Educador Ipê Roxo.