Manifesto de Botucatu

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MANIFESTO DE BOTUCATU - 2010

Os COLETIVOS EDUCADORES (CE) do estado de SP, ao final nomeados, parte destes reunidos em seu VI ENCONTRO ESTADUAL na cidade de Botucatu, nos dias 30/04 e 01/05 de 2010 deliberam

• Que o ProFEA (Programa Formação de Educadores Ambientais), desenvolvido pelo Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de EA (PNEA), seja reconhecido pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e de Educação, pelas CIEAs (Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, em cada Unidade Federativa) e pelos demais atores do campo da Educação Ambiental (EA) como Programa de referência a ser implantado em cada território do país;
• Que o ProFEA seja decididamente assumido pelo OG, com o DEA/MMA (Departamento de EA do Ministério do Meio Ambiente) honrando e dando continuidade as suas responsabilidades e compromissos, dando visibilidade e inserção operacional do mesmo em suas atividades de gestão da PNEA;
• Que a quarta reunião nacional dos CE que receberam recursos do FNMA, seja realizada neste ano de 2010, com o DEA/MMA convidando e apoiando a participação de todos os demais CE formados a partir da chamada pública de 2006, para realizar uma ampla avaliação participativa do ProFEA;
• Que o encontro sobre o Sistema Nacional de Educação Ambiental (SisNEA), previsto para setembro deste ano no Rio de Janeiro, tenha representações dos CE de todas as regiões brasileiras para aprofundarmos os nossos conhecimentos sobre o mesmo, para que não se perca a compreensão da centralidade dos CE na estruturação de tal sistema;
• Que proceda ao levantamento do histórico do ProFEA e dos CE, socializando as informações entre todos;
• Que as instituições participantes dos CE oficializem a sua participação junto aos mesmos e que o DEA/MMA envie um ofício a todas elas, ressaltando a importância dessa cooperação fortalecendo os CE e capilarizando o ProFEA, ProNEA e PNEA. Todos os CE devem informar o nome das instituições participantes para o DEA/MMA;
• Que sejam retomadas as assinaturas dos convênios de parceria entre o DEA/MMA e os CE na capilarização do ProFEA e sejam apresentadas justificativas ou desculpas a todas as instituições que se esforçaram por viabilizar a sua proposta de adesão a chamada pública do MMA e depois receberam a informação do abandono da mesma pelo DEA/Ministério do Meio Ambiente;
• Que a EA esteja presente em todos os Fundos de financiamento a projetos;
• Que os Fundos públicos sejam desburocratizados, democratizados e privilegiem o financiamento de políticas públicas estruturantes de EA, que tenham o ProFEA, o ProNEA e a PNEA como referência maior;
• Que os CE cooperem com outras instituições na constituição de um Fundo Brasileiro de EA, que seja público e não estatal;
• Que o debate sobre a Lei que institui a PEEA - Política Estadual de EA (Lei Estadual 12.780/2007) seja levado para os comitês de Bacias Hidrográficas, apresentando-se o panorama dos vetos do governador à mencionada lei e os debates sobre a sua regulamentação;
• Que se avalie a correlação de forças na Assembléia Legislativa, envidando esforços para a derrubada dos vetos à referida Lei;
• Que a comissão do Grupo Caipira de Pesquisas em EA e Políticas Públicas (GEPEA), que está estudando essa lei, envie informações para todos os participantes dos CE e da Rede Paulista de EA (REPEA);
• Que a comissão executiva formada no VI Encontro dos Coletivos Educadores de São Paulo, promova a Virada Ambiental Paulista (VAP), no dia 11/09/2010 (como segunda opção de data ficaram os dias 28/08 e 18/09), na cidade de São Paulo. As linhas gerais do evento são: a) durante o dia encontros de diversos setores do campo ambientalista e de EA (Coletivos Educadores, Juventude e meio ambiente; entidades ambientalistas autênticas; REPEA; outros) e b) a noite serão convidados grupos musicais e artistas diversos para tocarem, cantarem e trazerem a sua mensagem pela Vida.

OBS.:

1) Entre as apresentações artísticas haverá espaço para manifestação de compromisso com a causa ambiental e da EA, pelos candidatos ao governo de SP e à presidência da república.

2) Serão buscados parceiros para a realização de um grande evento.

- Que o próximo Encontro Estadual dos CE seja realizado em abril de 2011 na baixada Santista, sob a coordenação dos coletivos da referida região.

COLETIVOS QUE ASSINAM ESTE MANIFESTO

1.    CUESTA - Coletivo Educador de Botucatu e região;

2.    CESCAR – Coletivo Educador de São Carlos e Região;

3.    COEDUCA – Coletivo Educador Ambiental de Campinas;

4.    COLETIVO EDUCADOR DA BAIXADA SANTISTA;

5.    CJ CAIPIRA BRAÇO DE ORION – Coletivo Jovem do interior do estado de São Paulo;

6.    CJ CAIÇARA;

7.    IPÊ ROXO – Coletivo Educador de Ribeirão Preto;

8.    PIRA SYKAUÁ – Coletivo de Piracicaba;

9.     BAURU/JAÚ (PRÉ-COLETIV0);

10.  BAIXO TIETÊ – Penápolis e região;

11.  LAGAMAR – Coletivo educador de Cananéia e Região;

12.  MOGI GUAÇU;

13.  MANTIQUEIRA SUSTENTÁVEL;

14.  COLETIVO EDUCADOR SOCIOAMBIENTAL DE BRAGANÇA PAULISTA;

15.  COE-MANTIVALE

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