.
MANIFESTO DE BOTUCATU - 2010
Os COLETIVOS EDUCADORES (CE) do estado de
SP, ao final nomeados, parte destes reunidos em seu VI ENCONTRO ESTADUAL na cidade de Botucatu, nos dias 30/04 e 01/05 de 2010 deliberam
- Que o ProFEA (Programa Formação de Educadores Ambientais), desenvolvido pelo Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de EA (PNEA), seja reconhecido pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e de Educação, pelas CIEAs (Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, em cada Unidade Federativa) e pelos demais atores do campo da Educação Ambiental (EA) como Programa de referência a ser implantado em cada território do país;
- Que o ProFEA seja decididamente assumido pelo OG, com o DEA/MMA (Departamento de EA do Ministério do Meio Ambiente) honrando e dando continuidade as suas responsabilidades e compromissos, dando visibilidade e inserção operacional do mesmo em suas atividades de gestão da PNEA;
- Que a quarta reunião nacional dos CE que receberam recursos do FNMA, seja realizada neste ano de 2010, com o DEA/MMA convidando e apoiando a participação de todos os demais CE formados a partir da chamada pública de 2006, para realizar uma ampla avaliação participativa do ProFEA;
- Que o encontro sobre o Sistema Nacional de Educação Ambiental (SisNEA), previsto para setembro deste ano no Rio de Janeiro, tenha representações dos CE de todas as regiões brasileiras para aprofundarmos os nossos conhecimentos sobre o mesmo, para que não se perca a compreensão da centralidade dos CE na estruturação de tal sistema;
- Que proceda ao levantamento do histórico do ProFEA e dos CE, socializando as informações entre todos;
- Que as instituições participantes dos CE oficializem a sua participação junto aos mesmos e que o DEA/MMA envie um ofício a todas elas, ressaltando a importância dessa cooperação fortalecendo os CE e capilarizando o ProFEA, ProNEA e PNEA. Todos os CE devem informar o nome das instituições participantes para o DEA/MMA;
- Que sejam retomadas as assinaturas dos convênios de parceria entre o DEA/MMA e os CE na capilarização do ProFEA e sejam apresentadas justificativas ou desculpas a todas as instituições que se esforçaram por viabilizar a sua proposta de adesão a chamada pública do MMA e depois receberam a informação do abandono da mesma pelo DEA/Ministério do Meio Ambiente;
- Que a EA esteja presente em todos os Fundos de financiamento a projetos;
- Que os Fundos públicos sejam desburocratizados, democratizados e privilegiem o financiamento de políticas públicas estruturantes de EA, que tenham o ProFEA, o ProNEA e a PNEA como referência maior;
- Que os CE cooperem com outras instituições na constituição de um Fundo Brasileiro de EA, que seja público e não estatal;
- Que o debate sobre a Lei que institui a PEEA - Política Estadual de EA (Lei Estadual 12.780/2007) seja levado para os comitês de Bacias Hidrográficas, apresentando-se o panorama dos vetos do governador à mencionada lei e os debates sobre a sua regulamentação;
- Que se avalie a correlação de forças na Assembléia Legislativa, envidando esforços para a derrubada dos vetos à referida Lei;
- Que a comissão do Grupo Caipira de Pesquisas em EA e Políticas Públicas (GEPEA), que está estudando essa lei, envie informações para todos os participantes dos CE e da Rede Paulista de EA (REPEA);
- Que a comissão executiva formada no VI Encontro dos Coletivos Educadores de São Paulo, promova a Virada Ambiental Paulista (VAP), no dia 11/09/2010 (como segunda opção de data ficaram os dias 28/08 e 18/09), na cidade de São Paulo. As linhas gerais do evento são: a) durante o dia encontros de diversos setores do campo ambientalista e de EA (Coletivos Educadores, Juventude e meio ambiente; entidades ambientalistas autênticas; REPEA; outros) e b) a noite serão convidados grupos musicais e artistas diversos para tocarem, cantarem e trazerem a sua mensagem pela Vida.
OBS.:
1) Entre as apresentações artísticas
haverá espaço para manifestação de compromisso com a causa ambiental e da EA,
pelos candidatos ao governo de SP e à presidência da república.
2) Serão buscados parceiros para a
realização de um grande evento.
- Que o próximo Encontro Estadual dos CE
seja realizado em abril de 2011 na baixada Santista, sob a coordenação dos
coletivos da referida região.
COLETIVOS
QUE ASSINAM ESTE MANIFESTO
1.
CUESTA
- Coletivo Educador de Botucatu e região;
2.
CESCAR
– Coletivo Educador de São Carlos e Região;
3.
COEDUCA
– Coletivo Educador Ambiental de Campinas;
4.
COLETIVO
EDUCADOR DA BAIXADA SANTISTA;
5.
CJ
CAIPIRA BRAÇO DE ORION – Coletivo Jovem do interior do estado de São Paulo;
6.
CJ
CAIÇARA;
7.
IPÊ ROXO – Coletivo Educador de Ribeirão Preto;
8.
PIRA
SYKAUÁ – Coletivo de Piracicaba;
9.
BAURU/JAÚ (PRÉ-COLETIV0);
10. BAIXO TIETÊ – Penápolis e região;
11. LAGAMAR – Coletivo educador de Cananéia e
Região;
12. MOGI GUAÇU;
13. MANTIQUEIRA SUSTENTÁVEL;
14. COLETIVO EDUCADOR SOCIOAMBIENTAL DE BRAGANÇA
PAULISTA;
15. COE-MANTIVALE
.
